ENTREVISTA com Fernando Paiva

ENTREVISTA com Fernando Paiva

“Não vim aqui para fingir que estou trabalhando; vim ajudar o prefeito a gerir o bem público com o máximo de eficiência”, Fernando Paiva

Português de nascimento, Fernando Paiva, 57 anos, foi criado até os 13 anos em Angola, na África, e veio para o Brasil no final de 1974. Em 1981 chegou a Crixás, onde alguns anos depois se consagrou como um bem sucedido empresário do ramo de sondagem e pesquisa mineral. Pai do prefeito Plínio Paiva, do município de Crixás, Fernando assumiu recentemente, sob protestos da oposição e aplausos de correligionários, a secretaria municipal de assuntos extraordinários, e conversou com nossa reportagem no último dia 30 de setembro, sobre sua migração para o setor público. Confira a seguir os principais pontos dessa entrevista.

IC: Quando o senhor chegou a Crixás? É possível fazer um resumo de sua história no município?

Fernando Paiva: Cheguei aqui em 1981, recém-graduado técnico em agrimensura pela então Escola Técnica Federal de Goiás, para desenvolver, praticamente como pioneiro, os trabalhos de pesquisa mineral para a Minerasul, uma empresa do Grupo Inco, do Canadá, que foi adquirida pela AngoloGold em 1985, projeto que depois se transformou no que é hoje a Mineração Serra Grande, para a qual, depois de graduado em administração, também trabalhei diretamente com a superintendência do grupo, saindo em 1998, a pedido meu para montar meu próprio negócio, aqui em Crixás. Em 1999 conheci o Walid Khaoule, através do garimpo de Campos Verdes e montamos em sociedade a Servitec, que se transformou em sucesso nacional. Vendemos a empresa para um grupo francês e agora surgiu a oportunidade de atender o pedido do prefeito Plínio, que é meu filho, para que eu o ajudasse na administração da cidade e aqui estou, como Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários, cargo criado em 1991 no município.

IC: Assim que você assumiu esse cargo, muitas pessoas, especialmente da oposição ao grupo político de seu filho, chamaram sua indicação de nepotismo. O que tem a dizer sobre isso?

Fernando Paiva: Veja Bem. Quando eu assumi essa função, já estava ciente que isso iria acontecer. De que a oposição, ou aqueles que não são conhecedores do assunto iriam trazer isso à baila, isso é natural, afinal sou pai do prefeito. Só que do ponto de vista legal, por mais que eles queiram não existe nepotismo no meu caso, pois exerço uma função política e, segundo a súmula vinculante número 13 do STF, eu posso assumir um cargo político, posto que eu estou exercendo um cargo do primeiro escalão, e isso não trará nenhum problema de ordem jurídica, a menos que eu não tivesse condições técnicas e cognitivas de assumir um cargo dessa natureza. Então não há nepotismo em meu caso, sem contar que tudo foi precedido de análise jurídica.

IC: Mas o senhor também assumiu o cargo de gestor público e esse não é um cargo político. Não estaria aí o nepotismo?

Fernando Paiva: Por uma questão estratégica e administrativa eu assumi também essa função até para reduzir custos, o que poderia caracterizar o nepotismo, pois é de segundo escalão. Porém nessa função eu ajudo na administração, entrando no mérito das decisões de todas as secretarias, só que essa minha função não tem ônus para o município, eu não recebo nada por isso, então mais uma vez isso não caracteriza nepotismo, pois recebo apenas o salário referente ao cargo de secretário. Minha atuação como gestor do executivo, fica como se fosse um bônus, tendo inclusive servido para substituir duas pessoas.

IC: Trazendo sua experiência empresarial privada para o público, nesses pouco mais de 30 dias que está à frente dessas funções, já deu para fazer uma análise de como está a situação da administração no momento?

Fernando Paiva: Na realidade há que se fazer algumas observações. A abordagem do ponto de vista de gestão da administração privada e da pública precisa ser diferente, por mais que a discussão que se tornou pública é de se trazer a eficácia do privado para o meio público. Quando chegamos na área pública, todas as nossas ações têm peso político também, na vida privada a visão é lucro monetário, na pública o lucro é social, com diversas variáveis intangíveis que não são medidas com números financeiros e sim com atendimento e fomento. Contudo, aquilo que é necessário e possível fazer com todo rigor da eficiência e busca da competência administrativa, estamos fazendo. Eu apontei alguns problemas. Claro que não encontrei nada pior do que já foi, apenas pontos que podem melhorar. As coisas acontecem sistematicamente no Brasil dessa forma, com mais ou menos intensidade. Aqui não estava pior que nenhum lugar não ou do que em gestões anteriores. Eu não sou salvador da Pátria. Vim para trazer ajuda ao Plínio para que ele possa ser político de fato e deixar tecnicamente as coisas na mão de quem tem que fazer acontecer, por intermédio das diversas secretarias que compõem a estrutura administrativa do município. Tem algumas coisas que precisam ser mudadas e já começamos a mudar, mas isso demanda tempo. Vamos ter que fazer cortes, nossa arrecadação está diminuindo e temos uma legislação a cumprir do ponto de vista fiscal.

IC: Recentemente o secretário da saúde foi afastado do cargo pela justiça. O que houve nesse caso?

Fernando Paiva: Essa é uma situação complexa de se comentar, pois é inevitável atingir outras esferas da nossa República como o Poder Judiciário, o Ministério Público, além do legislativo e executivo. Hoje a rigidez e a fiscalização estão maiores, não apenas pelo ofício das pessoas que compõem o corpo da justiça, como também através das redes sociais e diversas fontes de informação. No caso do afastamento do secretário, no meu modo de entender e salvo melhor juízo, eu acho que por mais que alguns dos itens apregoados pelo Ministério Público possam ter ocorrido, o MP transgrediu os limites entre os poderes. Nós temos que ter poderes independentes e harmônicos, mas há hoje uma judicialização da gestão pública. Nosso secretário foi julgado pela qualidade de seu trabalho e não por atos de corrupção ou de malversação do erário e essa não é função do MP, inclusive algo corroborado pelo desembargador que o fez retornar à função.

IC: O prefeito teve alguns problemas logo no começo do mandato dele, inclusive com seu afastamento. Você acha que ele errou em alguma situação que justificasse seu afastamento?

Fernando Paiva: Com certeza erros administrativos houve. Mas aqui somos assessorados por um corpo jurídico e licitatório que em momento algum levantou a tese de haver um erro; talvez todos eram muito jovens, estavam assumindo naquele momento algo que nunca fizeram e não tinham a experiência necessária. Por tudo que eu conheço, tenho plena certeza de que se houve algo mal feito, não foi de conhecimento do prefeito. Ele deixou isso a cargo de profissionais que estavam aqui para isso, para dizerem o que pode e o que não pode. Se houve erros a justiça irá determinar, mas eu tenho certeza de que não houve dolo por parte do prefeito.

IC: É sabido por todos que há certo atrito entre a Prefeitura e a Câmara. Você, como principal assessor do prefeito agora, fez alguma coisa para minimizar isso?

Fernando Paiva: Quando eu cheguei eu senti que havia pouca harmonia entre esses dois poderes, certo grau de tensão elevado no tratamento entre as partes. Eu creio que houve, por parte do executivo, certo descaso mesmo em responder a tempo alguns questionamentos e requerimentos e, a primeira coisa que eu fiz, em comum acordo com o prefeito, foi passar a participar de todas as sessões, com o objetivo de estreitar essa relação, conhecer os assuntos tratados, que tipo de requerimentos havia para assim ter embasamento do que é verdade de fato ou não, saber diferenciar política de politicagem. Então identifiquei que existiam algumas coisas que estavam em atraso, em responder àquele poder, mesmo que seja com uma negativa, mas que deveriam ser respondidas. Peguei tudo que estava atrasado e respondemos praticamente tudo. Isso, de certa forma, já criou uma maneira diferente de lidar com o legislativo e acho que diminuiu as tensões. Não é de meu feitio ficar enrolando muito, gosto de responder as coisas com certa celeridade e ser transparente.

IC: Recentemente, por ocasião de uma ação policial na prefeitura de Nova Crixás, vazou um áudio seu falando de possíveis dívidas de fazendeiros relacionadas ao ITR daquele município. Como isso ocorreu? O áudio é verídico?

Fernando Paiva: Eu tenho muita experiência na área privada e me considero um profissional com bastante bagagem, mas na área pública parece que ainda sou neném, tenho muito a aprender. Reconheço que cometi um erro ao me abrir, quando instado a fazê-lo por uma pessoa que eu prefiro não trazer o nome à tona, por que já basta o que fizeram comigo e eu não vou devolver fazendo a mesma coisa. Mas ocorreu o seguinte: através de uma conversa privada pelo whatsapp com um, abre aspas, amigo, um advogado, me foi enviado um vídeo do prefeito da cidade de Nova Crixás que teceu alguns comentários e com algumas frases escritas falando do meu interlocutor sobre o assunto e eu, no meio do calor daquela discussão privada, fiz alguns comentários. Aquele áudio é legítimo, mas no meu entendimento seria para ficar entre eu e meu interlocutor, mas para minha surpresa eu vi meu áudio em tudo quanto é grupo de zap daquela cidade e até em num blog chamado Goiás24Horas que eu nunca sequer procurei. Então eu me senti traído na minha privacidade, embora tenha dito aquilo, porque em momento algum eu autorizei a divulgar meus áudios. Eu já me retratei no blog e também no grupo do sindicato. Aquilo estava dentro de outro contexto. Quero aproveitar mais uma vez para reiterar meus pedidos de desculpas a quem eu tenha ofendido.

IC: Por falar em ITR, como está a situação desse imposto aqui em Crixás? Os produtores já aceitaram o valor estipulado, haja vista que é sabido que houve certa resistência inicialmente?

Fernando Paiva: Veja bem. Na realidade, isso é outra armadilha política muito bem engendrada, principalmente pelo pessoal do sindicato rural, que politizou o assunto, quando na realidade se trata de um assunto técnico e fiscal e que nada tem a ver com o município, entre aspas. Para explicar, tenho que começar falando de 2009, quando o então prefeito Olímpio César firmou um convênio com a Receita Federal, no qual em troca de receber 100% do total arrecadado com ITR – Imposto Territorial Rural, o município faria a fiscalização e cuidaria de todos os assuntos relacionados ao cumprimento da instrução normativa que trata sobre o VTN – valor da terra nua, a pauta que é utilizada para cálculo do ITR. Quando a receita federal cuida desse assunto, quando ela mesma fiscaliza se os fazendeiros estão declarando a verdade, o município que não tem esse convênio recebe apenas 50%. Acontece que o então prefeito e os demais que o sucederam queriam 100% e se comprometeram formalmente que fariam a parte deles, que seria a fiscalização e os cálculos de uma pauta e essa pauta de VTN nunca foi feita, apenas se defendiam juridicamente, até que a Receita Federal notificou o município de Crixás recentemente, dando prazo para regularizar a situação e promover o cumprimento da lei, instituindo uma pauta de VTN, o que foi feito pela primeira vez no município no que falam que subiu 300%. Baseado em que eles estão comparando, se nunca teve pauta de VTN no município? É importante ressaltar aqui, que nossa pauta ora calculada de VTN é a menor da região, o problema é que o pessoal estava acostumado a pagar aproximadamente R$ 200 reais por ano de imposto por uma terra de 70 alqueires por exemplo, agora passaram a pagar R$ 1.000 reais, mas é este o valor que é o correto, nós só estamos cumprindo a lei. A Câmara, inconstitucionalmente revogou o decreto, que é vinculante e não precisaria passar pelo crivo da câmara e por isso vamos nos limitar a comunicar à Receita Federal que o decreto foi revogado.

IC: Fugindo um pouco das polêmicas, como você está vendo a gestão do prefeito Plínio Paiva?

Fernando Paiva: Herdamos um problema do Setor Morada do Sol III, de outras administrações que ninguém nunca conseguiu resolver e o primeiro passo era obter a licença ambiental e essa licença já está em nossas mãos, e agora podemos buscar verbas para a infraestrutura daquele setor, esse já é por si só um grande feito, pois todos diziam que era impossível conseguir. Não está fácil administrar, estamos com poucos recursos, inclusive com atrasos do Estado nos repasses do Sistema Único de Saúde desde 2018. Esse ano ainda não recebemos todos os meses e o governador diz que não pagará 2018, por ser de outra administração. Também são inúmeras as obras como asfalto, rua com galerias pluviais, pontes de concreto na zona rural, manutenção de serviços sociais, muitas cirurgias eletivas realizadas além de conquistas de novos equipamentos, etc. obtidas neste mandato, basta procurarmos que encontraremos algo nesse sentido. Além disso, hoje Crixás é um dos poucos municípios de Goiás que tem todas as certidões negativas. Crixás é um dos poucos municípios do estado de Goiás que tem todos os balancetes de 2017 e 2018 já aprovados, sem ressalvas, o que a grande maioria não consegue. Temos muito o que fazer ainda, pois temos que pensar em melhoria contínua, nunca podemos nos acomodar e é para isso que estou aqui também.

IC: Qual setor da administração precisa de maior atenção sua? Já fez essa avaliação?

Fernando Paiva: Ainda é cedo para falar, pois estou aqui há pouco mais de um mês, mas vamos partir para cima da Secretaria de Obras e Infraestrutura para organizar um pouco. Lá precisamos de um 5S, uma gestão à vista. Lá é um ponto a melhorar. Temos que melhorar muito na produtividade das máquinas, dos profissionais que estão lá. Acho que gastamos muito com manutenção. Quando eu era empresário eu tinha máquinas e elas não quebravam como quebram as máquinas da prefeitura. No próximo mês vou entrar nisso.

IC: Do ponto de vista administrativo, quais são suas expectativas para o futuro?

Fernando Paiva: Eu creio que estamos caminhando para um final de mandato com algumas surpresas positivas, incluindo asfaltamentos novos, etc. Eu acho que a grande pancada de cortes deveria ter acontecido logo no inicio e não fizeram isso, mas agora temos que fazer, o que pode pesar politicamente, pois são medidas de austeridade, impopulares. Para cumprimento da lei e nos mantermos no limite de gastos com pessoal, já cortamos gratificações, horas extras, além do que entendemos que hora extra e gratificação não pode ser utilizada para aumentar salário, elas têm que ser utilizadas quando de fato a pessoa merece por ter feito algo mais. Precisamos mandar para a Câmara uma readequação na lei de cargos e salários para esse fim.

IC: Falta um ano das eleições municipais de 2020 e sabemos que essa pergunta deveria ser feita ao prefeito Plínio, mas gostaríamos de saber: Plínio tentará a reeleição?

Fernando Paiva: A principio estamos trabalhando para sua pré-candidatura. Nosso grupo gostaria de vê-lo candidato, mas ele ainda não deu a palavra final. Contudo, vamos continuar a trabalhar para fazer com que ele reúna condições de tentar a reeleição e para isso temos que mantê-lo num ritmo de administração que faça com que ele seja o candidato natural do grupo.

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